Aviso legal

Última atualização: 16/07/2026

A Studio Egg de CNPJ 65.737.048/0001-22, respeita a sua privacidade e trata seus dados pessoais conforme a Lei 13.709/2018 (LGPD).

1. Dados que coletamos

Fornecidos por você: nome completo, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone, endereço de entrega e cobrança, razão social e inscrição estadual em compras corporativas.

Coletados automaticamente: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas, tempo de navegação, origem do acesso e identificadores de cookies.

Não coletamos nem armazenamos dados completos de cartão de crédito. O processamento de pagamento é feito diretamente pelo Mercado Pago em ambiente próprio e criptografado.

2. Finalidades e bases legais

Finalidade Base legal
Processar pedidos, pagamentos e entregas Execução de contrato
Emitir nota fiscal e cumprir obrigações fiscais Cumprimento de obrigação legal
Prestar atendimento e suporte Execução de contrato
Prevenir fraudes Legítimo interesse
Enviar comunicações de marketing Consentimento
Analisar navegação e melhorar o site Legítimo interesse ou consentimento (cookies não essenciais)

3. Com quem compartilhamos

Compartilhamos apenas o necessário para operar a loja:

  • Shopify Inc. — hospedagem e operação da plataforma de e-commerce.
  • Mercado Pago — processamento de pagamentos e antifraude.
  • Olist Tiny — gestão de pedidos e emissão de documentos fiscais.
  • Correios, Mercado Envios e transportadoras contratadas — entrega dos pedidos.
  • Mercado Livre e Shopee — quando a compra é realizada nessas plataformas.
  • Ferramentas de analytics e marketing — [Google Analytics, Meta Pixel, outras que estiverem ativas].
  • Contabilidade e autoridades fiscais — quando exigido por lei.

Não vendemos seus dados pessoais.

Transferência internacional: alguns fornecedores (Shopify, Google, Meta) processam dados fora do Brasil. Essas transferências ocorrem com base em cláusulas contratuais e garantias de proteção equivalentes, conforme artigo 33 da LGPD.

4. Retenção

Mantemos seus dados pelo tempo necessário às finalidades descritas. Dados fiscais e de faturamento são mantidos por 5 anos, conforme legislação tributária. Dados de marketing são mantidos até a revogação do consentimento.

5. Seus direitos

Você pode solicitar a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados tratados com base em consentimento, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, escreva para sac@studioegg.com.br. Respondemos em até 15 dias.

6. Cookies

Utilizamos cookies essenciais (necessários ao funcionamento do carrinho e da sessão), de desempenho e de marketing. Cookies não essenciais só são ativados mediante seu consentimento no banner exibido no primeiro acesso. Você pode revisar sua escolha a qualquer momento em [link para o painel de preferências] ou nas configurações do navegador.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso e uso de fornecedores com padrões reconhecidos de segurança. Em caso de incidente com risco relevante, comunicaremos você e a ANPD nos prazos legais.

8. Encarregado

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: Thiago Botelho Contato: sac@studioegg.com.br